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6
NOV

2024
Data de Início
06/11/2024
Data de Fim
18/12/2024
Horário
Pós-laboral (19h00 às 23h00)
Duração
50 horas
Tipo de Horário
Pós-laboral
Local de Formação
Edificio Quartel da Paz
Tipo de Formação
Formação presencial
Informação sobre a edição do curso 3771 - Normativos legais aplicados à segurança e saúde no trabalho
Duração
50 horas
Início
06/11/2024
Fim
18/12/2024
Nível Inicial
Nível 4
Nível Final
Nível 4
Local de Formação
Edificio Quartel da Paz
Largo Nossa Senhora da Conceição
3500-198 VISEU
Observações

Formação prevista a realizar-se à  e , com horário das 19h00 às 23h00.


- Carga horária diária: 4h/dia.

 

Benefícios e apoios

  • Subsídio de Alimentação por cada dia de formação;
  • Certificado de Qualificações.

 

Observação: À ENTREDESAFIOS reserva-se o direito de alterar as datas de início do curso mediante o número de inscrições. A data de início, embora prevista, está pendente de aprovação da candidatura.

Condições de Inscrição

Destinatários:

  • Ativos empregados (habilitações iguais ou superiores ao 9º ano);
  • Desempregados há menos de 1 ano, com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, incluindo licenciados e inscritos no Centro de Emprego;
  • Candidatos ao 1.º emprego com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, com idade inferior a 25 anos e inscritos no Centro de Emprego há menos de 6 meses.

 

Para a frequência desta ação, os candidatos deverão:

  • Ter idade igual ou superior a 18 anos;

 

Entregar no ato de inscrição, através do email entredesafios@gmail.com:

  • Cópia do Certificado de Habilitações;
  • Comprovativo de IBAN em nome do/a formando/a;

 

Trabalhador por conta de outrem

  • Declaração da entidade patronal com horário de trabalho, assinada, carimbada e datada;

 

Trabalhador independente, conta própria

  • Declaração onde declare que irá frequentar a ação for a do horário de trabalho;
  • Cópia do comprovativo de abertura de atividade (pode obter no portal das finanças ou em qualquer repartição);
  • Comprovativo de pagamento à Segurança Social ou recibo de um dos dois meses anteriores 

Objetivos

  • Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Conteúdos Programáticos

  • Ética e deontologia da atividade profissional
  • Evolução do quadro normativo de segurança e saúde ocupacional
  • Legislação de carácter específico
  • Normas vinculativas e normas de recomendação
  • Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
  • Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho
  • Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
  • Legislação de âmbito setorial
  • Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis
  • Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
  • Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
  • Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais