UFCD 5427 - Legislação laboral - contrato de trabalho / direitos individuais - 50H
- Identificar os princípios do contrato de trabalho.
- Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
- Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.
UFCD 0133 - E-direito - 25H
- Interpretar o direito aplicável às obras digitais offline e online.
UFCD 6223 - Direito aplicado às empresas - algumas especificidades - 25H
- Identificar contratos comerciais especiais.
- Reconhecer legislação de proteção à propriedade industrial.
- Identificar processos de recuperação e de insolvência de empresas.
UFCD 7124 - Direito e ética comercial - 50H
- Identificar aspetos legais nas transações comerciais em termos de mercado nacional e estrangeiro.
- Aplicar códigos de ética e padrões deontológicos.
- Distinguir direito e ética.
- Reconhecer as principais fontes jurídicas que enquadram e norteiam a atividade comercial.
- Reconhecer as principais sanções no incumprimento dos preceitos legais.
UFCD 0383 - Direito e documentação comercial - 50H
- Aplicar os fundamentos jurídicos à criação de uma empresa e efetuar os principais contratos comerciais e as garantias do cumprimento das obrigações contratuais.
- Identificar e preencher a principal documentação comercial.