Legislação laboral: Direito do trabalho; Noção; Sujeitos de relação juridica no trabalho. Contrato de trabalho: Noção de contrato; Tipos de contratos; Legislação aplicável. Elementos constantes do contrato: Duração do trabalho; Horário; Descanso semanal; Trabalho noturno; Trabalho suplementar; Retribuição e forma/lugar e periodicidade do pagamento. Férias: Duração; Período de gozo; Mapas de férias; Alteração das férias; Férias no ano de cessação do contrato. Faltas: Noção de falta; Tipos de faltas. Cessação do contrato de trabalho: Formas de cessação; Despedicmentos; Justa causa; Coletivo; Rescisão por iniciativa do trabalhador; Após a cesação e declaração para efeitos do subsidio de desemprego. Associações coletivas de trabalho: Noções; Associações sindicais e patronais; Conselho permanente de concertação social. Segurança social: Direitos e deveres do trabalhador; direitos e deveres da entidade patronal. Legislação fiscal: Noções de direito fiscal; Regulamento; O imposto (conceito, classificação, fases do imposto e impostos diretos e indiretos); Os impostos na especialidade (IVA, IRS e IRC); Processo tributário (processos, infrações, coimas e penhoras). Noções de normas e sistemas de qualidade: Sistemas de qualidade e aplicabilidade das normas de qualidade; Qualidade de serviço - normas base de qualidade; Sistemas de certificação de qualidade - ISO 9001/Ambiental 9012; Normas mais aplicáveis em Portugal: Sistemas de qualidade: Componenetes; Fases principais de implementação.