Destinatários:
- Desempregados.
- Empregados ativos.
Documentos para inscrição:
- Cartão de cidadão;
- Certificado de habilitações;
-Comprovativo IBAN (é obrigatório que este comprovativo demonstre que o formando é titular da conta bancária);
- Declaração comprovativa de situação de desemprego (não pode ter dados superiores a 30 dias).
Trabalhador por conta de outrem
- Recibo de vencimento do mês anterior;
- Declaração da entidade patronal com horário de trabalho, assinada, carimbada e datada.
Trabalhador independente, conta própria
- Declaração onde declare que irá frequentar a ação for a do horário de trabalho;
- Cópia do comprovativo de abertura de atividade (pode obter no portal das finanças ou em qualquer repartição);
- Comprovativo de pagamento à Segurança Social ou recibo de um dos dois meses anteriores.