- Idade igual ou superior a 16 anos;
- Escolaridade mínima obrigatória;
Situação Profissional:
Activos: trabalhadores por conta de outrém, trabalhadores por conta própria ou em situação de desemprego que exercem actividade agrícola a tempo inteiro ou parcial (agricultores empresários e não empresários, trabalhadores agrícolas permanentes e eventuais, mão de obra agrícola familiar).